Menu
Estratégias jurídicas para estruturar ou expandir seus negócios com contratos pensados e negociados para proporcionar segurança jurídica para sua empresa crescer com tranquilidade.
Startups e negócios digitais se caracterizam por terem crescimento acelerado, estrutura enxuta com relativo baixo custo de estruturação e de manutenção, além de grande potencial de escalabilidade.
Por outro lado, o fato de muitas vezes oferecerem à sociedade serviços ou produtos inovadores confere elevado grau de incerteza de sucesso (ambiguidade), tendo em vista a dinamicidade dos marcos regulatórios dentro e fora do Brasil.
Dessa forma, o ciclo de vida de negócios inovadores é extremamente dinâmico, demandando não apenas planejamento societário – de curto, médio e longo prazos – mas também uma série de soluções jurídicas relativas a investimentos e acordo entre os sócios.
Ideação
Bootstrapping
Validação
Incubadoras
Aceleradoras
Operação
Crowdfunding
Investidor Anjo
Tração
Fip Capital Semente
Venture Capital
Escala
Fip Empresas Emergentes
Private Equity
Num ambiente de ambiguidade e crescimento acelerado como o das empresas de inovação não existe verdade absoluta.
O modelo societário mais adequado depende do planejamento estratégico e do momento que a empresa está vivendo.
De qualquer forma, a experiência mostra que as empresas de rápido crescimento costumam ser criadas como Sociedades Limitadas e depois transformadas em Sociedades Anônimas, primeiro com capital fechado e, posteriormente, a abertura de capital possibilita a negociação das ações da empresa na bolsa de valores mobiliários.
Recomendado para estágios iniciais da empresa.
Responsabilidade solidária pela integralização das quotas.
Tem estrutura administrativa mais enxuta.
Pode optar pelo regime tributário do Inova Simples.
Não podem ter ações negociadas na bolsa de valores.
Todas as alterações no quadro de sócios precisam ser registradas na junta comercial.
Já podem ter quotas preferenciais.
Recomendado para estágios finais da empresa.
Blindagem dos investidores: a responsabilidade do sócio é limitada ao preço de emissão de suas ações.
Tem uma estrutura administrativa gigante.
Não pode optar pelo regime tributário do Inova Simples.
Podem ter ações negociadas na bolsa de valores.
As alterações no quadro de sócios são mais ágeis pois são registradas em livros arquivados na empresa.
Podem ter ações preferenciais.
Com o potencial de crescimento exponencial da empresa, muitos investidores deverão procurá-la para aportar recursos e se tornarem sócios.
A legislação brasileira prevê vários tipos de contratos para aportes financeiros em empresas desse tipo. Alguns desses contratos requerem a entrada imediata do investidor como novo sócio. Outros preveem que os investidores podem ingressar na sociedade em momento posterior. Também há contratos em que os investidores sequer se tornam sócios.
